TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Inclusão social para moradores de rua

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada